A Inclusão escolar e a sua história no Brasil

Inclusão escolar significa acolher todas as pessoas, sem exceção, no sistema de ensino. Independente da sua cor, classe social, condição física, ou mental, todas as pessoas têm o direito de frequentar a escola regular, e todas as instituições devem oferecer atendimento especializado ao aluno portador de deficiência. E nós, temos o dever de entender, reconhecer, e respeitar o outro em suas diferenças e assim tornar possível o convívio com pessoas diferentes de nós.

No Brasil, a Educação Especial passou por três momentos importantes, os quais foram denominados pelos estudiosos de paradigmas, por apresentarem um conjunto de ideias, valores e ações bem como medidas legais e uma visão da deficiência que marcou a história dos atendimentos oferecidos aos deficientes em determinada época.

No primeiro momento, chamado Paradigma da Institucionalização, surgido no Período Imperial, as pessoas com deficiência que até então eram excluídas de qualquer direito social e educacional passaram a ter a possibilidade de atendimento oferecido em locais exclusivos para essa demanda. Esse período ficou marcado com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto de Meninos Cegos (1854, atualmente chamado de Instituto Benjamin Constant) e o Instituto dos Surdos Mudos (hoje conhecido como Instituto Nacional de Educação de Surdos INES). Essas instituições eram mantidas pelo poder central e foram criadas para satisfazer as necessidades das classes mais abastadas da sociedade. Quanto ao atendimento à classe trabalhadora, ficava a cargo das instituições filantrópicas.

De acordo com Aranha (2005), o Paradigma da Institucionalização caracterizou-se, pela retirada das pessoas com deficiência do convívio social e comunitário, inserindo-as em instituições residenciais segregadas ou escolas especiais situadas em localidades distantes do lugar em que moravam. Ou seja, os deficientes ficavam internados em asilos, instituições ou hospitais psiquiátricos longe do convívio com seus familiares. Com isso, esse paradigma passou a ser muito criticado e um novo paradigma começa a surgir, o Paradigma de Serviços.

Esse novo paradigma surge com a intenção de retirar os deficientes das instituições, pois nelas não era possível o convívio em sociedade. Assim passou a ser defendido o princípio da integração no qual as pessoas com deficiência que não tivessem condições de ingressar na sala de aula regular, deveriam receber uma educação especial em instituições ou salas especiais para serem preparadas para conviverem em sociedade e um dia frequentar a classe comum. Ou seja, a pessoa deficiente precisaria adaptar-se à sociedade. No entanto, somente as crianças pertencentes às classes sociais mais favorecidas, passavam a frequentar as classes regulares depois de receberem a educação especial.

As crianças pertencentes às classes trabalhadoras quase nunca conseguiam sair da educação especial, devido à falta de iniciativas educacionais voltadas a essa classe e também devido ao fato de que a maioria das deficiências eram incuráveis. A partir de então surge uma das mais relevantes críticas ao Paradigma de Serviços: a impossibilidade de se tratar ou curar as deficiências, sendo possível apenas preparar essas pessoas para se tornarem um pouco mais independentes, através de uma educação voltada para as suas necessidades. Dessa maneira as crianças que apresentavam algum tipo de problema eram encaminhadas para uma classe especial e caso não alcançassem uma melhora significativa da sua deficiência, elas não estariam aptas a frequentar a sala comum e, portanto, continuavam segregadas.

Outro problema surgido no Paradigma de Serviços foi que as crianças que tinham dificuldades para acompanhar o currículo ministrado nas escolas regulares também eram encaminhadas para as classes especiais até mesmo para as classes para deficientes mentais.

Diante de tantas críticas, começou a surgir um novo movimento na área da Educação Especial: o Paradigma de Suportes, no qual passou a ser defendido o princípio da Inclusão.

Nessa visão, as escolas é que deveriam se preparar para receber todos os alunos, inclusive aqueles com deficiência, para que todos tivessem acesso à educação sem exceção. Porém, o fato de somente inserir pessoas com deficiência em uma escola regular, são significa que esta seja inclusiva. Isso só acontecerá se a escola tiver condições de proporcionar a todos os seus educandos uma educação de qualidade que atenda a todas as suas necessidades.

Para que uma escola se torne inclusiva, algumas ações deverão ser priorizadas: capacitação de toda a equipe para lidar com as diferenças; aquisição de recursos e materiais pedagógicos apropriados; adequação do prédio escolar para que os alunos deficientes possam ter acesso a todas as suas dependências; elaboração de projetos políticos pedagógicos que atendam a todos sem exceção.

Vários movimentos internacionais ocorreram a favor da inclusão, porém o que teve maior repercussão na política, gestão educacional e sobretudo, da educação especial em nosso país foi a Declaração de Salamanca (Espanha).

A Declaração de Salamanca, que foi um documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social. Essa declaração trouxe mudanças significativas na educação brasileira na medida em que os seus princípios e as orientações foram incorporados na LDB nº 9.394/96, no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/01) e nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/SEB nº 02/01).

Diante desses princípios e orientações, hoje, as escolas brasileiras têm o desafio de ressignificar a sua prática constituindo-se numa escola diferente daquela que vimos até então, ou seja, um espaço mais acolhedor e não segregativo, que consiga se adaptar as necessidades dos educandos e dessa maneira possa oferecer a eles possibilidades de desenvolvimento e aprendizagem reconhecendo e valorizando as diferenças de cada um.

A inclusão é uma inovação que implica um esforço de modernização das condições atuais da maioria de nossas escolas e incentive a instituição a buscar uma melhora na qualidade do ensino oferecido. Em primeiro lugar é importante buscar uma reformulação do seu modelo pedagógico focando na vivência da inclusão por parte de alguns alunos. Mudar a escola é enfrentar alguns desafios e o dos principais e recriar o modelo educativo escolar. Escolas que se preparam reformulando a sua abordagem pedagógica pensando na inclusão não excluem nenhum aluno de suas classes, de seus programas, de suas aulas, das atividades e do convívio escolar mais amplo. São contextos educacionais em que todos alunos têm possibilidade de aprender, frequentando uma mesma e única turma.

O professor deve ser um professor inclusivo no seu trabalho, deve levar em conta os limites do aluno e explorar convenientemente as possibilidades de cada um. Não se trata de uma aceitação passiva do desempenho escolar, e sim de agirmos com coerência e admitirmos que as escolas existem para formar as novas gerações considerando o seu tempo de aprendizado, suas limitações e capacidades. Para ensinar desta forma, parte-se do fato de que os alunos sempre sabem alguma coisa, de que todo educando pode aprender, mas no tempo e do jeito que lhe é próprio. Além do mais, é fundamental que o professor nutra uma elevada expectativa em relação à capacidade de progredir dos alunos e que não desista nunca de buscar meios para ajudá-los a vencer os obstáculos escolares para que essa pratica tenha um bom funcionamento é indispensável suprimir o caráter classificatório de notas e de provas e substituí-lo por uma visão diagnóstica da avaliação escolar.

Baseando-se em um sistema inclusivo que tem sido eficaz, a Finlândia é o país com educação inclusiva de alto nível nas salas de aula. A inclusão conta com a cooperação da escola, com especialistas em saúde, psicólogos e as famílias. Na Finlândia cerca de 99,9% dos alunos receberam o certificado de educação básica, então a taxa de abandono é quase zero. Eles acreditam que todos os alunos precisam ser assistidos de maneira especial, mesmo não parecendo que ele tenha alguma dificuldade. Se o aluno tem algum problema emocional, transtorno de comportamento ou alguma situação na família eles são vistos dentro da educação especial. Eles não têm dificuldades de aprendizagem, isso é verdade. Qualquer criança que não está aprendendo com sucesso é considerada "necessidades especiais".

A Finlândia tem um sistema de três níveis para a educação. O nível 1 é a sala de aula regular em que os objetivos-alvo gerais são definidos para os alunos e os professores ajudam os estudantes a atingir seus alvos. O Nível 2 é para alunos que não são bem-sucedidos nesta sala de aula e recebem trabalhos modificados e as instruções em um programa relativamente novo que chamaram de "Aprendizagem Flexível". O Nível 3 é para estudantes que têm problemas para alcançar o Nível 1 ou Nível 2. O investimento na formação do professor também é voltado a esse programa inclusivo, formando cada pedagogo na graduação como também um especialista em educação especial.

O Brasil, para fazer acontecer a inclusão, deve estudar sim os modelos de sucesso, mas podemos juntos usar a nossa criatividade e paixão para fazermos uma inclusão com qualidade. Agora é com a gente. Vamos escrever uma história mais inclusiva!